Perguntas Frequentes sobre o Reajuste 2024
Sobre o Reajuste
O reajuste aplicado foi informado através de ofício, termo aditivo e tabela de procedimentos encaminhados a partir do dia 27/03/2024 para o e-mail do credenciado que consta em nosso cadastro.
Caso não tenha recebido, confira a caixa de “spam” ou entre em contato com o Saúde CAIXA através dos Canais de Atendimento, para que possamos atualizar seu endereço eletrônico e reencaminhar o comunicado de reajuste.
Você pode consultar o Termo Aditivo e a Tabela de Procedimentos, enviados para seu e-mail a partir de 27/03/2024 ou através do Portal de Serviços, nas opções “consultar preço de evento” ou “consultar tabela de eventos”. As orientações podem ser encontradas no Manual do Credenciado:
O reajuste é aplicado anualmente para todos os prestadores e é definido com base nas cláusulas contratuais e índices de inflação. Se não concorda com os novos valores, nos encaminhe os seus motivos através do formulário Fale Conosco: Nova solicitação > Prestador/Entidade Credenciada > Manutenção / Termo Aditivo > Informações sobre Termo Aditivo já enviado.
No caso de não possuir certificação digital, é possível gerar a “Assinatura Digital GOV”, que é gratuita. As orientações para cadastramento estão em https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica.
As testemunhas também deverão assinar digitalmente.
Após assinatura, envie os documentos via formulário Fale Conosco: Nova solicitação > Prestador/Entidade Credenciada > Manutenção / Termo Aditivo > Envio de Termo Aditivo relacionado a negociação.
Caso não seja possível assinar digitalmente, em caráter excepcional, o Termo Aditivo poderá ser assinado de forma manual.
A assinatura manual deve ser feita pelo Representante Legal da seguinte forma:
• A documentação assinada em papel, deverá ser impressa em 02 vias;
• Rubricar todas as páginas;
• Não datar;
• Assinar o Termo Aditivo e a Tabela;
• Colher assinatura de duas testemunhas no Termo Aditivo;
• Para contrato pessoa física: Enviar cópia do documento de identificação;
• Para contrato pessoa jurídica: Enviar cópia do documento de identificação e cópia do Contrato Social / Estatuto e/ou Ata que dá poderes ao representante para assinatura de contratos;
• Enviar todos os documentos para o endereço CAIXA:
Caixa Econômica Federal / CESAD
Endereço: ST SBS Quadra 1 Bloco L 8º Andar
Asa Sul – Brasília/DF
CEP: 70.070-110
Sim, nos encaminhe o Termo Aditivo de 2024, para poder faturar os novos valores. No mesmo chamado, informe que mandou o aditivo de 2023 assinado e não recebeu sua via assinada pela CAIXA, que iremos avaliar o que aconteceu.
CAMINHO: Fale Conosco > Nova solicitação > Prestador/Entidade Credenciada > Manutenção / Termo Aditivo > Envio de Termo Aditivo relacionado a negociação.
Para se descredenciar, nos encaminhe a sua solicitação e os respectivos motivos que motivaram essa sua decisão, que nossa equipe entrará em contato para orientação.
Para isso, utilize o formulário Fale Conosco: Nova solicitação > Prestador/Entidade Credenciada > Serviços não localizados na lista > Outros assuntos não listados, especifique (somente um assunto por protocolo).
Sobre Tabelas de Eventos e Valores
É a tabela de eventos padrão do Saúde CAIXA.
Nela, ficam estabelecidos quais procedimentos possuem cobertura (o Saúde CAIXA tem uma cobertura superior ao previsto na ANS); quais precisam de autorização prévia; quais podem ser realizados pelos Dependentes Restritos; quais são atendidos em formato de Pacote; e os valores de cada procedimento.
Além disso, as regras gerais e específicas de precificação e utilização, por tipo/grau de atendimento seguem o previsto na CBHPM 5ª Edição.
É a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB). Essa classificação define os Portes, Custos Operacionais, quantidade de m² de Filme (para os procedimentos que utilizam filme radiológico), Porte de Anestesista e de Sala, e quantidade de Auxiliares para cada procedimento realizado pelos médicos. Além disso, define regras gerais e específicas para a precificação de cada atendimento.
Caso você realize atendimentos de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Psicologia ou Terapia Ocupacional e tenha recebido no seu Termo Aditivo de Reajuste 2024 a referência da CBHPM, favor desconsiderar, pois os valores detalhados encontram-se no Anexo I – Tabela de Procedimentos.
No Saúde CAIXA, utiliza-se as Regras Gerais e Específicas da CBHPM 5ª Edição.
Somente podem ser faturados eventos que estão na tabela. Se não localizou algum evento na sua tabela, verifique se ele está na lista dos eventos substituídos/excluídos.
Caso você não encontre o procedimento nesta lista, e se você já realizava este atendimento, nos informe o código e nome do evento/procedimento que iremos avaliar.
Para isso, utilizar o formulário Fale Conosco: Nova solicitação > Prestador/Entidade Credenciada > Manutenção / Termo Aditivo > Informações sobre Termo Aditivo já enviado.
Para consultar os eventos que foram incluídos, consulte na tabela abaixo:
Os pacotes e respectivas composições podem ser consultados na lista abaixo:
Somente os credenciados que realizam pequenos procedimentos.
Somente para os credenciados que realizam pequenos procedimentos e fazem utilização de material e medicamento, o referencial adotado é:
- Materiais: SIMPRO Pura
- Medicamentos: Brasíndice PF
Esclarecemos que faltas não podem ser faturadas, pois o Saúde CAIXA por ser empresa pública, somente pode custear os atendimentos que foram realizados e devidamente comprovados.
Sobre Coberturas
Para conhecer quais procedimentos e em quais situações é necessário solicitar autorização prévia, basta consultar o código ou nome do procedimento na Tabela de Autorização Prévia.
Estes beneficiários são dependentes dos Titulares e possuem na sua carteirinha do plano a identificação da palavra RESTRITO.
Este grupo de beneficiários tem direito a utilizar apenas consultas eletivas e alguns exames complementares para diagnóstico. Para saber exatamente quais procedimentos são cobertos, acesse a tabela no site: https://centralsaudecaixa.com.br/faq/cat/tabela-dependente-restrito/
FAQ – Perguntas Frequentes
Encontre respostas rápidas: pesquise por palavra-chave ou assunto:
- Qual é o período de reajuste de valores contratuais?
- Quais são os valores pagos pelo Saúde Caixa?
- Posso solicitar reajuste de valores contratuais, caso não tenha recebido a proposta?
- O termo aditivo assinado é devolvido ao Prestador?
- O reajuste anual é automático ou o Prestador deve solicitar? É preciso solicitar com qual antecedência?
- O que é reajuste contratual de valores?
- Instruções para assinatura e envio do termo de credenciamento/contrato/aditivo:
- Eventos que não são obrigatórios pelo Rol da ANS podem ser executados/faturados pelo Saúde CAIXA?
- É possível solicitar revisão de preço da tabela, com a inclusão de novo equipamento para um serviço credenciado?
- É possível executar e faturar eventos que não constam na tabela de preços?