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Quais os documentos necessários para inscrição de dependente – Enteado, solteiro, menor de 21 anos?
- Formulário de Inclusão/Renovação/Cancelamento de Inscrição de Dependente no Saúde CAIXA, modelo MO21048, devidamente preenchido e assinado pelo Titular (documento dispensado no caso de solicitação efetuada por meio do AutoSC);
- Cópia da carteira de identidade e da Certidão de Nascimento do enteado, onde conste o cônjuge ou companheiro do Titular como genitor do enteado. A certidão de nascimento deve ter sido emitida nos últimos 90 dias, no caso de enteado maior de 15 anos;
- Cópia do CPF do enteado;
- Documento judicial constando a guarda do proposto beneficiário em nome do cônjuge ou companheiro do Titular. Este documento é dispensado em qualquer das situações a seguir:
- no caso de genitor do enteado, que não é o cônjuge ou companheiro do Titular, falecido;
- enteado do Titular com idade a partir de 18 anos;
- Declaração do IR do Titular constando o enteado como dependente no IR, no caso de empregado da CAIXA.
Saiba mais em RH221, item 6.9, anexo IX:
O atendimento mais ágil é através do AutoAtendimento – AutoSC, anexando a foto/digitalização dos documentos listados, exceto o formulário que é dispensado nesse canal.