Serviços em tele-saúde são executados por prestadores credenciados do Saúde CAIXA, na modalidade à distância.

Caracteriza-se como a interação à distância diretamente entre paciente e profissional de saúde, sustentada por linhas de cuidado e protocolos assistenciais e atendendo aos preceitos éticos, que contempla o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e/ou comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações.

A Telemedicina foi regulamentada pelo Governo Federal, Ministério da Saúde e Conselhos de Classe (CFM e COFEN) em caráter excepcional e temporário com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de coronavírus (COVID-19).

Seguem Resoluções e Lei que tratam do tema:

• Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020;
• Portaria nº 467, de 20 de março de 2020;
• Resolução COFEN nº 634/2020;
• Resolução CFM nº 1.643/2002.

Visa propiciar aos beneficiários do Saúde CAIXA orientação de Enfermagem e quando necessário, conforme triagem realizada, atendimento Médico, de forma a sanar dúvidas quanto a seu estado clínico, em especial para os casos do novo Coronavírus, e realizar o devido encaminhamento para resolver as necessidades do paciente.

Por meio da Teleorientação o beneficiário poderá solucionar suas principais dúvidas em saúde quanto a seu estado clínico, evitando-se deslocamentos e acesso aos Hospitais e Médicos Especialistas em casos caracterizados como de baixa complexidade, diminuindo dessa forma a exposição ao novo Coronavírus e recebendo o devido encaminhamento para atendimento a linha de cuidado secundária nas situações necessárias.

Quando do contato telefônico ou acesso ao site pelo beneficiário, as empresas contratadas realizarão a elegibilidade do beneficiário ao atendimento por meio da informação do número do Cartão do Saúde CAIXA e confirmação dos dados pessoais.

Todos os beneficiários do Saúde CAIXA, exceto os dependentes Restritos e beneficiários do PAMS.

Dependendo da plataforma utilizada, poderá ser necessário um cadastro prévio.

Não há carência para o atendimento. O beneficiário pode acessar os serviços de quando necessário.

Há coparticipação de 30% sobre cada atendimento, obedecendo o teto máximo de coparticipação anual, do Titular, em conformidade com o RH222.

Não, a elegibilidade ao atendimento e comprovação dos atendimentos se basearão na gravação.

Demonstrativo de Despesas está disponível no APP e Portal de Serviços Financeiros em https://saude.caixa.gov.br/

Salientamos que por tratar-se de atendimento on-line, o Prestador Credenciado não estará no seu município. Exemplo: o beneficiário é do Rio Grande do Sul e localiza um atendimento de hospital em Brasília/DF. 
Deve ser verificado se a data do atendimento à distância está de acordo, não influenciando a cidade onde o Prestador atende.

Em caso de divergência, Fale Conosco em https://www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/

Além dos canais exclusivos, o Saúde CAIXA, seguindo as diretrizes dos Conselhos de Classe, permite também que sejam realizados os procedimentos permitidos pelos respectivos Conselhos Federais de Classe dos profissionais de saúde, sendo que os profissionais de saúde, conforme área de atuação, dever seguir estritamente o disposto nas resoluções a seguir:

MEDICINA: OFÍCIO CFM 1756/2020 COJUR, que reconhece a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedicina; Resolução CFM 1.643, de 26.08.2002; Portaria nº 467, do Ministério da Saúde, de 20 de março de 2020;
ENFERMAGEM: Resolução COFEN nº 634/2020, de 26.03.2020;
PSICOLOGIA: Resolução CFP Nº 11, de 11.05.2018;
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL: Resolução COFFITO Nº 516, de 20.03.2020;
NUTRIÇÃO: Resolução CFN Nº 646, de 18.03.2020.

Assim como nas consultas presenciais, as consultas on-line na modalidade de Livre Escolha serão reembolsadas com a apresentação do recibo ou nota fiscal do atendimento realizado, e limitado ao valor padrão da tabela de reembolso do Saúde CAIXA.